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vlcsnap-2015-08-20-21h46m04s844Matéria apresentada em 21/05/2015 20h22 – TV Vanguarda Taubaté

Assista ao vídeo diretamente no link do portal G1:

http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/05/acordo-com-mp-preve-demissao-de-600-servidores-em-taubate-sp.html

Eles foram contratados de forma irregular, sem concurso público.
Acordo entre a prefeitura e MP prevê demissão até maio de 2016.

Um acordo com o Ministério Público, prevê que a Prefeitura de Taubaté demita cerca de 600 servidores até maio de 2016. Eles foram contratados de maneira irregular — sem concurso público.

As contratações foram feitas entre janeiro de 2013 e 17 de março deste ano, data em que foram criadas as leis que regulamentam contratações temporárias e eventuais.

De acordo com a prefeitura, 400 destes funcionários atuam na área da educação e já seriam desligados no fim do ano, por conta do término do contrato. Os outros 200, ligados à saúde permaneceriam nos cargos se não fosse o acordo com a Justiça.

A prefeitura diz que vai cumprir o acordo até o dia 31 de maio do próximo ano e que vai abrir um concurso público, até que as demissões aconteçam. A medida será adotada para que serviços essenciais, como saúde e educação, não sejam prejudicados.

Assim, a previsão é que quando os temporários forem demitidos, os novos servidores concursados já estejam trabalhando na administração. “[Serão] Aproximadamente 265 vagas. O concurso público está em fase de homologação e estamos contratando uma empresa por meio de um processo licitatório. As provas devem ser aplicadas em quatro módulos a partir do meio deste ano”, disse sobre um dos concursos o secretário de Assistência Jurídica, Jean Soldi Esteves.
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Os desligamentos obrigatórios são apenas dos servidores contratados na gestão de Ortiz Junior (PSDB).

Os contratados em outras administrações vivem situações diferentes. São cerca de 900 e todos devem ser demitidos por ordem judicial. Parcela já foi dispensada e recorreu para continuar no cargo, outros foram desligados, como médicos do Programa de Saúde da Família.

O Sindicato dos Servidores Municipais disse que não há como recorrer da decisão porque a contratação de servidores temporários pela administração é irregular. “O que nós gostaríamos é que os servidores continuassem trabalhando até que os concursos fossem abertos. Mas isso depende de uma negociação junto à prefeitura e o Ministério Público”, disse o advogado do sindicato, Bruno Bohler.

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