Síndica processa morador após receber meme em grupo do condomínio no WhatsApp

Via @metropoles | A síndica de um condomínio localizado no Distrito Federal processou um morador após receber um meme, em grupo de WhatsApp, que reúne residentes e proprietários do conjunto residencial. Em primeira instância, ela perdeu a ação na qual pedia indenização por danos morais no valor de R$ 3 Leia mais…

Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal

Em sua defesa, o advogado destacou que o decreto viola vários princípios constitucionais, dentre os quais o da dignidade humana e separação dos poderes, ao expedir decreto autônomo não previsto na Constituição Federal. Reprodução: Pixabay.com Uma professora temporária da rede pública municipal de Goiânia (GO), que teve o seu contrato Leia mais…

Calendário completo do PIS/Pasep 2020

O calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2019 de carteira assinada está liberado. Com a medida os saques estarão disponíveis entre os dias 16 de junho à 31 de junho de 2021. Quer saber tudo sobre o novo pagamento do PIS/Pasep 2020/2021? Então acompanhe! Leia mais…

Trabalhador que adoeceu por assédio moral de colega será indenizado

Um vigilante que desenvolveu quadro grave de depressão em razão de assédio moral praticado por um colega de trabalho será indenizado em R$ 20 mil. A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso em que o trabalhador pedia a majoração do valor e manteve a indenização fixada em primeira instância. Na Leia mais…

Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue. Com isto, grande parte dos processos levados aos tribunais brasileiros que envolvem união Leia mais…

Ligações de telemarketing poderão ser bloqueadas a partir desta terça

Termina nesta terça-feira (16), o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. A partir data, o consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deverá se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br. A Leia mais…

Bruno Bohler na TV Band Vale, programa Falando Nisso de 15/09/2015 – Direito do Consumidor

O advogado Bruno Bohler participou em 15/09/2015 do programa Falando Nisso na TV Band Vale, com Solange Moraes, discutindo assuntos referentes aos direitos do consumidor para soluções referentes a contas bancárias,  cartões de crédito, assinaturas de tv à cabo, telefonia e outros serviços. Veja a entrevista:

Acordo com MP prevê demissão de 600 servidores em Taubaté, SP

Matéria apresentada em 21/05/2015 20h22 – TV Vanguarda Taubaté Assista ao vídeo diretamente no link do portal G1: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/05/acordo-com-mp-preve-demissao-de-600-servidores-em-taubate-sp.html Eles foram contratados de forma irregular, sem concurso público. Acordo entre a prefeitura e MP prevê demissão até maio de 2016. Um acordo com o Ministério Público, prevê que a Prefeitura Leia mais…

GM convoca recall e clientes apontam falta de peça para troca no Vale

Do G1 Vale do Paraíba e Região – 09/02/2015 20h51 Concessionárias da região dizem que não têm peça para fazer a troca. Carros correm risco de incêndio; GM nega falha e diz que planejou recall. Em entrevista concedida para a TV Vanguarda, pelo advogado Bruno Bohler,  especialistas em direito do Leia mais…