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Mês: julho 2019

Danos morais

Trabalhador que adoeceu por assédio moral de colega será indenizado

Um vigilante que desenvolveu quadro grave de depressão em razão de assédio moral praticado por um colega de trabalho será indenizado em R$ 20 mil. A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso em que o Leia mais…

Por ferreira bohler, 1 ano atrás 23 de julho de 2019
Direito de Família

Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se Leia mais…

Por ferreira bohler, 1 ano atrás 23 de julho de 2019
Direito do consumidor

Ligações de telemarketing poderão ser bloqueadas a partir desta terça

Termina nesta terça-feira (16), o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. A partir data, o consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas Leia mais…

Por ferreira bohler, 2 anos atrás 16 de julho de 2019
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