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Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal

Em sua defesa, o advogado destacou que o decreto viola vários princípios constitucionais, dentre os quais o da dignidade humana e separação dos poderes, ao expedir decreto autônomo não previsto na Constituição Federal. Reprodução: Pixabay.com Leia mais…

Por ferreira bohler, 7 meses atrás 23 de junho de 2020
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Calendário completo do PIS/Pasep 2020

O calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2019 de carteira assinada está liberado. Com a medida os saques estarão disponíveis entre os dias 16 de junho à 31 de Leia mais…

Por ferreira bohler, 7 meses atrás 23 de junho de 2020
Danos morais

Trabalhador que adoeceu por assédio moral de colega será indenizado

Um vigilante que desenvolveu quadro grave de depressão em razão de assédio moral praticado por um colega de trabalho será indenizado em R$ 20 mil. A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso em que o Leia mais…

Por ferreira bohler, 1 ano atrás 23 de julho de 2019
Direito de Família

Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se Leia mais…

Por ferreira bohler, 1 ano atrás 23 de julho de 2019
Direito do consumidor

Ligações de telemarketing poderão ser bloqueadas a partir desta terça

Termina nesta terça-feira (16), o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. A partir data, o consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas Leia mais…

Por ferreira bohler, 2 anos atrás 16 de julho de 2019
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Palestra Mercado de Condomínios – Vale do Paraíba

Palestra com o renomado Professor Sérgio Craveiro; inscreva-se gratuitamente através do link: http://www.shadaiconsultoria.com.br/publico/noticia.php?codigo=372&cod_menu=372  

Por ferreira bohler, 5 anos atrás 9 de junho de 2016
Direito do consumidor

Bruno Bohler na TV Band Vale, programa Falando Nisso de 15/09/2015 – Direito do Consumidor

O advogado Bruno Bohler participou em 15/09/2015 do programa Falando Nisso na TV Band Vale, com Solange Moraes, discutindo assuntos referentes aos direitos do consumidor para soluções referentes a contas bancárias,  cartões de crédito, assinaturas Leia mais…

Por ferreira bohler, 5 anos atrás 16 de setembro de 2015
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Acordo com MP prevê demissão de 600 servidores em Taubaté, SP

Matéria apresentada em 21/05/2015 20h22 – TV Vanguarda Taubaté Assista ao vídeo diretamente no link do portal G1: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/05/acordo-com-mp-preve-demissao-de-600-servidores-em-taubate-sp.html Eles foram contratados de forma irregular, sem concurso público. Acordo entre a prefeitura e MP prevê Leia mais…

Por ferreira bohler, 5 anos atrás 20 de agosto de 2015
Direito do consumidor

GM convoca recall e clientes apontam falta de peça para troca no Vale

Do G1 Vale do Paraíba e Região – 09/02/2015 20h51 Concessionárias da região dizem que não têm peça para fazer a troca. Carros correm risco de incêndio; GM nega falha e diz que planejou recall. Leia mais…

Por ferreira bohler, 6 anos atrás 11 de fevereiro de 2015
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