Em sua defesa, o advogado destacou que o decreto viola vários princípios constitucionais, dentre os quais o da dignidade humana e separação dos poderes, ao expedir decreto autônomo não previsto na Constituição Federal. Reprodução: Pixabay.com Leia mais…
O calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2019 de carteira assinada está liberado. Com a medida os saques estarão disponíveis entre os dias 16 de junho à 31 de Leia mais…
Um vigilante que desenvolveu quadro grave de depressão em razão de assédio moral praticado por um colega de trabalho será indenizado em R$ 20 mil. A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso em que o Leia mais…
Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se Leia mais…
Termina nesta terça-feira (16), o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. A partir data, o consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas Leia mais…
Palestra com o renomado Professor Sérgio Craveiro; inscreva-se gratuitamente através do link: http://www.shadaiconsultoria.com.br/publico/noticia.php?codigo=372&cod_menu=372
O advogado Bruno Bohler participou em 15/09/2015 do programa Falando Nisso na TV Band Vale, com Solange Moraes, discutindo assuntos referentes aos direitos do consumidor para soluções referentes a contas bancárias, cartões de crédito, assinaturas Leia mais…
Matéria apresentada em 21/05/2015 20h22 – TV Vanguarda Taubaté Assista ao vídeo diretamente no link do portal G1: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/05/acordo-com-mp-preve-demissao-de-600-servidores-em-taubate-sp.html Eles foram contratados de forma irregular, sem concurso público. Acordo entre a prefeitura e MP prevê Leia mais…
Do G1 Vale do Paraíba e Região – 09/02/2015 20h51 Concessionárias da região dizem que não têm peça para fazer a troca. Carros correm risco de incêndio; GM nega falha e diz que planejou recall. Leia mais…